O que é uma oposição ao registro de marca e como se defender

A oposição é uma impugnação formal apresentada por terceiros — normalmente titulares de marcas anteriores — contra um pedido de registro recém-publicado. O prazo legal para apresentar oposição é de 60 dias contados da publicação na Revista da Propriedade Industrial.

Se você recebeu uma oposição, é fundamental responder dentro do prazo de manifestação. A defesa precisa demonstrar tecnicamente por que sua marca não conflita com a do opositor — seja por diferença de classe, de público, de signo distintivo ou outros fundamentos.

Ignorar uma oposição é o pior caminho. Embora a oposição não tenha efeito suspensivo automático, ela será analisada pelo INPI durante o exame, e a ausência de manifestação enfraquece sensivelmente a posição do depositante.

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